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11a Conferência Nacional dos Direitos Humanos

por Susie de Araujo Campos AlcobaÚltima modificação 16/12/2008 18:53

Realiza-se, em Brasília, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, entre 15 e 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob a coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH).

Com o lema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades", a Conferência foi precedida de uma série de conferências estaduais e distrital, que reuniram aproximadamente 14 mil participantes, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil.

O evento acontece no momento em que comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecida como o fundamento do direito internacional no que diz respeito aos direitos humanos. Porém, os direitos afirmados nesse documento ainda são uma utopia e sofrem violação cotidiana em diferentes contextos.

Em busca da efetivação desses direitos, foi criado em 1996 o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), revisado e atualizado em 2002.

Com o objetivo de fazer uma nova atualização deste Programa, cabe à 11ª Conferência avaliar resultados, estabelecer prioridades, reconhecer e incorporar novos agentes sociais e incluir no debate representantes dos grupos mais sujeitos a violações de direitos. A abordagem dos direitos humanos, neste evento, valoriza a sua universalidade, interdependência, indivisibilidade e transversalidade, buscando o tratamento integrado de todas as suas dimensões: civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. Visite o site da Conferência para outras informações: http://www.11conferenciadh.com.br


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