25 a 29 de agosto de 2008 - Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Programação

25 de agosto (segunda-feira) - das 9h às 12h

1) O Estado e o indivíduo: uma análise do novo conceito da pessoa com deficiência sob a perspectiva filosófica, política e jurídica.

• Presidentes de mesa: Bruno Bergmanhs e Mathias da Silveira Theodoro Xavier – Centro Acadêmico "XI de Agosto".
• Convidados:
  • A liberdade e a autonomia da pessoa com deficiência segundo Hannah Arendt - Celso Lafer (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
  • Novo conceito de pessoa com deficiência na perspectiva do modelo social de direitos humanos - Izabel Maria Madeira Maior (Coordenadora Geral da CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)
  • Pessoa com deficiência sob a perspectiva jurídica - Tércio Sampaio Ferraz Jr. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

25 de agosto (segunda-feira) – das 19h às 22h

2) Direito à acessibilidade: barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais.

• Presidente de Mesa: Flávia Maria de Paiva Vital [Consultora Interna de Gestão da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), Investigadora do Centro Internacional de Reabilitação e Presidente do Centro de Vida Independente Aracy Nallin]
• Convidados:
  • Políticas municipais de acessibilidade e mobilidade urbana para inclusão da pessoa com deficiência - Mara Gabrilli (Vereadora do Município de São Paulo)
  • Barreiras arquitetônicas e atitudinais - Thaís Martinez (Advogada, membro do Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social - IRIS)
  • Barreiras de comunicação: tecnologias assistivas para pessoas com deficiências múltiplas - Shirley Rodrigues Maia (Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e Múltiplo Deficiente Sensorial-SP e representante da FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos)

26 de agosto (terça-feira) – das 09h às 12h

3) Sistema global de proteção dos direitos humanos e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

• Presidente de mesa: Marcus Orione Gonçalves Correia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).
• Convidados:
  • Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Monitoramento dos Tratados na ONU - Alberto do Amaral Jr. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
  • Processo de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e a Participação da Sociedade Civil - Laís Figueirêdo Lopes (Advogada, Conselheira do CONADE pelo Conselho Federal da OAB)
  • Ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo no Brasil - Flávia Piovesan (Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

26 de agosto (terça-feira) – das 19h às 22h

4) A inclusão no mercado de trabalho: aspectos sociais e jurídicos da contratação da pessoa com deficiência.

• Presidente de mesa: Ari Possidonio Beltran (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheiro da AASP).
• Convidados:
  • Como as empresas incluem em seu cotidiano as pessoas com deficiência - João Ribas (Coordenador do Programa de Empregabilidade da SERASA)
  • A atuação do Ministério Público do Trabalho na inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho - Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade (Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo)
  • Lei do Aprendiz e cotas para as pessoas com deficiência no setor público - Marina da Silveira Rodrigues Almeida (Consultora em educação inclusiva, psicóloga e pedagoga educacional, membro do Instituto Inclusão Brasil).

27 de agosto (quarta-feira) – das 09h às 12h

5) A inclusão pela educação: o Plano Nacional de Educação e o respeito ao direito da pessoa com deficiência

• Presidente da mesa: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheira da OAB-SP).
• Convidados:
  • Nova política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva - Maria Helena Guimarães de Castro (Secretária da Educação do Estado de São Paulo)
  • Equiparação de oportunidades dos alunos com deficiência na rotina escolar - Danilo Namo (Psicólogo e Membro da Equipe do Serviç o de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo).
  • Atual quadro do exercício do direito à educação inclusiva nas escolas públicas e privadas - Lauro Luiz Gomes Ribeiro (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo)

27 de agosto (quarta-feira) – das 19h às 22h

6) Direito à saúde: programas de reabilitação e concessão de órteses e próteses.

• Presidente de Mesa: Membro do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
• Convidados:
  • Quais as perspectivas das políticas públicas estaduais voltadas para as pessoas com deficiência? - Linamara Rizzo Batistella (Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
  • Programas de reabilitação e concessão de órteses e próteses - Donaldo Jorge Filho (Médico fisiatra, coordenador da Equipe de Reabilitação de Amputados da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas)
  • O Judiciário e a garantia do direito à saúde, às pessoas com deficiência, sob a ótica dos programas de reabilitação e de concessão de órteses e próteses - Antonio Carlos Malheiros (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

28 de agosto (quinta-feira) – das 09h às 12h

7) Direito ao esporte, turismo, cultura e lazer.

• Presidente de Mesa: Tatiana Sartori (Diretora de Marketing da Organização ONG 3IN - Inclusão, Integridade e Independência)
• Convidados:
  • O esporte como ferramenta de inclusão da pessoa com deficiência - Steven Dubner
  • Turismo adaptado: desenvolvimento inclusivo e a rede de turismo para todos - Ricardo Shimosakai (criador da ONG Turismo Adaptado, membro da SATH - Society for Accessible Travel & Hospitality -, da Brazilian Adventure Society e da Rede Interamericana de Turismo Acessível)
  • Livros acessíveis às pessoas com deficiência - Naziberto Lopes (psicólogo integrante do GT do livro acessível, fundador do CONSCEG - Conselho de Alunos Cegos e Amigos)

28 de agosto (quinta-feira) – das 19h às 22h

8) Deficiência e assistência social: um panorama da realidade social das pessoas com deficiência e os benefícios sociais concedidos pelo Judiciário.

• Presidente de Mesa: Fábio Ramazzini Bechara (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Presidente da APAE de São Paulo)
• Convidados:
  • Como a política de assistência social tem se organizado para atender a demanda da sociedade inclusiva? - Rogério Amato (Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social)
  • Concessão do Benefício da Prestação Continuada - Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região)
  • Papel do Judiciário na garantia dos direitos das pessoas com deficiência - Antonio Carlos Mathias Coltro (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

29 de agosto (sexta-feira) – das 09h às 12h

9) Acesso à justiça e o exercício da capacidade legal das pessoas com deficiência

• Presidente da Mesa: Shirley Rodrigues Maia (Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e Múltiplo Deficiente Sensorial-SP e representante da FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos).
• Convidados:
  • De quais avanços a legislação brasileira necessita para melhor incluir, na sociedade, a Pessoa com Deficiência - Ricardo Tadeu Fonseca (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região)
  • Como estão sendo atualmente aplicados os institutos jurídicos da interdição civil parcial ou total? - Airton Graziolli (Promotor Público da Promotoria de Justiça de São Paulo – Curadoria de Fundações)
  • Saúde Mental, Pessoas com Deficiência e Cidadania - Moisés Rodrigues (Médico, psicanalista, terapeuta da Instituição Projetos Terapêuticos, analista institucional, professor do Curso de Psicanálise do Instituto "Sedes Sapientiae" e membro do Departamento de Psicanálise do mesmo Instituto)

Rua Riachuelo, 194 – CEP: 01007-000 – Tel.: (11) 3111-4082/3111-4083 – São Paulo/SP

Fonte: Centro Acadêmico XI de Agôsto